EMENTÁRIO: ATOS DO D.O.U.

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ATOS NORMATIVOS DO MAPA

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• ATOS GERAIS DO MAPA

LEGISLAÇÃO FEDERAL 2.6 MILHÕES DE ATOS

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• EMENTÁRIO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL
• LEIS E MEDIDAS PROVISÓRIAS
• DECRETOS
• RESOLUÇÕES
• INSTRUÇÕES NORMATIVAS
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• DECISÕES
• DESPACHOS
• DELIBERAÇÕES E EDITAIS
• OFÍCIOS - CIRCULARES - CARTAS
• NORMAS E NOTAS
• ORDENS DE SERVIÇO E ORIENTAÇÕES NORMATIVAS
• OUTORGAS, ALVARÁS, AUTORIZAÇÕES
• PARTICIPAÇÃO SOCIAL
• ATOS - ATOS DE PESSOAL - DE LICITAÇÕES E OUTROS

LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

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• LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
• LEGISLAÇÃO GERAL DE LICITAÇÕES POR ASSUNTOS
• LEGISLAÇÃO GERAL DE LICITAÇÃO PELOS ARTIGOS DA LEI
• LEGISLAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
• LEGISLAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
• LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÕES POR MACROTEMAS
• ÍNTEGRA DA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021

LEGISLAÇÃO DO REGIME ESTATUTÁRIO

• ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO
• PRINCIPAL LEGISLAÇÃO DO REGIME ESTATUTÁRIO
• LEGISLAÇÃO DE PESSOAL REGIME ESTATUTÁRIO

LEGISLAÇÃO DO REGIME CELETISTA

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• PRINCIPAIS NORMAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

MÓDULO DE LEGISLAÇÃO DA AGU

• PORTARIAS NORMATIVAS
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• RESOLUÇÕES DA AGU
• INSTRUÇÕES NORMATIVAS
• ORIENTAÇÕES NORMATIVAS
• PORTARIAS INTERMINISTERIAIS
• PORTARIAS CONJUNTAS
• PARECERES DA AGU
• LEGISLAÇÃO ESTRUTURANTE DA AGU
• SÚMULAS DA AGU

LEGISLAÇÃO INDEXADA POR ÁREA DO DIREITO

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CONSTITUIÇÕES DO BRASIL

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CÓDIGOS - REGULAMENTOS

• CÓDIGOS E ESTATUTOS

LEGISLAÇÃO ESPECIAL - LEIS COM APELIDOS

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FERRAMENTA PUSH

• CADASTRAR PUSH
• CONSULTAR ATOS PUSH

LEIS E MEDIDAS PROVISÓRIAS

• Lei Ordinária (16.373)
• Lei Complementar (238)
• Lei Delegada (13)
• Lei Constitucional (21)

DECRETOS

• Decreto (82.610)
• Decreto sem Número (26.148)
• Decreto Legislativo (15.289)
• Decreto-Lei (3.006)

RESOLUÇÕES

• Resolução (90.470)
• Resolução da Diretoria Colegiada (3.597)
• Resolução Normativas e Afins (3.709)
• Resolução Conjunta (221)
• Resolução Congresso Nacional (97)
• Resolução Senado Federal (6.529)
• Resolução Regimental (46)
• Resolução Administrativa (352)
• Resolução Autorizativa (9.786)
• Resolução sem Número (100)
• Resolução - Outros Tipos (7.728)

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

• Instrução Normativa (14.628)
• Instrução Normativa Conjunta (244)
• Instrução de Serviço Conjunta (4)
• Instrução (964)
• Instrução de Serviço (255)
• Instrução Operacional (46)

PORTARIAS

• Portaria (246.369)
• Portaria Conjunta (7.546)
• Portaria Normativa (2.248)
• Portaria Interministerial (9.327)
• Portaria Complementar (208)
• Portaria de Pessoal
• Portaria sem Número (1.318)
• Outras Portarias (12.205)

DECISÕES

• Decisão (44.261)
• Decisão Normativa (303)

DESPACHOS

• Despacho (124.613)
• Despachos de Recursos (14)
• Despacho sem Número (23.433)
• Despachos - Outros Tipos

DELIBERAÇÕES E EDITAIS

• Deliberação (28.617)
• Edital (19.150)
• Outras Deliberações (896)

OFÍCIOS - CIRCULARES - CARTAS

• Ofício-Circular (1.584)
• Circular (6.375)
• Carta (10)
• Carta-Circular (1.525)

NORMAS E NOTAS

• Norma Administrativa (1)
• Norma Operacional (73)
• Norma Reguladora de Mineração (22)
• Norma Técnica (9)
• Norma de Execução (161)
• Normas da Consolidação (15)
• Nota (108)
• Nota Informativa (0)
• Nota Técnica

ORDENS DE SERVIÇO E ORIENTAÇÕES NORMATIVAS

• Orientação (32)
• Orientação Interpretativa (4)
• ONM Orientação Normativa (480)
• Orientação Técnica (40)
• Ordem de Serviço (2.504)
• Ordem de Serviço de Fiscalização (33)

OUTORGAS, ALVARÁS, AUTORIZAÇÕES

• Outorga (24.529)
• Alvará (175.991)
• Registro de Extração (513)
• Registro de Licença (6.571)
• Autorização (14.509)
• Operadoras - Aut de Funcionamento / Registro (42)
• Habilitação (86)
• Permissão de Lavra Garimpeira (1.228)

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

• Consulta Pública (9.447)
• Audiência Pública (715)
• Tomada de Subsídios (263)
• Diálogo Setorial (35)
• Consulta Dirigida (61)
• Reunião Participativa (224)
• E-Participa
• AIR - Análise de Impacto Regulatório (585)
• ARR - Avaliação Resultado Regulatório (13)
• Chamamento Público (383)
• Outros Atos de Participação Social (1.574)

ATOS - ATOS DE PESSOAL - DE LICITAÇÕES E OUTROS

• ATOS DE PESSOAL - SEÇÃO 2 D.O.U.
• ATOS DE LICITAÇÃO - SEÇÃO 3 D.O.U.
• ATOS CONSTITUCIONAIS
• OUTROS TIPOS DE ATO (248.458)