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ATOS NORMATIVOS DO MAPA

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EMENTÁRIO: ATOS DO D.O.U.

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ATOS NORMATIVOS DO MAPA

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LEGISLAÇÃO FEDERAL 2.6 MILHÕES DE ATOS

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LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

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LEGISLAÇÃO DO REGIME ESTATUTÁRIO

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LEGISLAÇÃO DO REGIME CELETISTA

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MÓDULO DE LEGISLAÇÃO DA AGU

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LEGISLAÇÃO INDEXADA POR ÁREA DO DIREITO

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CONSTITUIÇÕES DO BRASIL

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CÓDIGOS - REGULAMENTOS

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LEGISLAÇÃO ESPECIAL - LEIS COM APELIDOS

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FERRAMENTA PUSH

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LEIS E MEDIDAS PROVISÓRIAS

  • Lei Ordinária (16.373)
  • Lei Complementar (238)
  • Lei Delegada (13)
  • Lei Constitucional (21)

DECRETOS

  • Decreto (82.610)
  • Decreto sem Número (26.148)
  • Decreto Legislativo (15.289)
  • Decreto-Lei (3.006)

RESOLUÇÕES

  • Resolução (90.470)
  • Resolução da Diretoria Colegiada (3.597)
  • Resolução Normativas e Afins (3.709)
  • Resolução Conjunta (221)
  • Resolução Congresso Nacional (97)
  • Resolução Senado Federal (6.529)
  • Resolução Regimental (46)
  • Resolução Administrativa (352)
  • Resolução Autorizativa (9.786)
  • Resolução sem Número (100)
  • Resolução - Outros Tipos (7.728)

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

  • Instrução Normativa (14.628)
  • Instrução Normativa Conjunta (244)
  • Instrução de Serviço Conjunta (4)
  • Instrução (964)
  • Instrução de Serviço (255)
  • Instrução Operacional (46)

PORTARIAS

  • Portaria (246.369)
  • Portaria Conjunta (7.546)
  • Portaria Normativa (2.248)
  • Portaria Interministerial (9.327)
  • Portaria Complementar (208)
  • Portaria de Pessoal
  • Portaria sem Número (1.318)
  • Outras Portarias (12.205)

DECISÕES

  • Decisão (44.261)
  • Decisão Normativa (303)

DESPACHOS

  • Despacho (124.613)
  • Despachos de Recursos (14)
  • Despacho sem Número (23.433)
  • Despachos - Outros Tipos

DELIBERAÇÕES E EDITAIS

  • Deliberação (28.617)
  • Edital (19.150)
  • Outras Deliberações (896)

OFÍCIOS - CIRCULARES - CARTAS

  • Ofício-Circular (1.584)
  • Circular (6.375)
  • Carta (10)
  • Carta-Circular (1.525)

NORMAS E NOTAS

  • Norma Administrativa (1)
  • Norma Operacional (73)
  • Norma Reguladora de Mineração (22)
  • Norma Técnica (9)
  • Norma de Execução (161)
  • Normas da Consolidação (15)
  • Nota (108)
  • Nota Informativa (0)
  • Nota Técnica

ORDENS DE SERVIÇO E ORIENTAÇÕES NORMATIVAS

  • Orientação (32)
  • Orientação Interpretativa (4)
  • ONM Orientação Normativa (480)
  • Orientação Técnica (40)
  • Ordem de Serviço (2.504)
  • Ordem de Serviço de Fiscalização (33)

OUTORGAS, ALVARÁS, AUTORIZAÇÕES

  • Outorga (24.529)
  • Alvará (175.991)
  • Registro de Extração (513)
  • Registro de Licença (6.571)
  • Autorização (14.509)
  • Operadoras - Aut de Funcionamento / Registro (42)
  • Habilitação (86)
  • Permissão de Lavra Garimpeira (1.228)

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

  • Consulta Pública (9.447)
  • Audiência Pública (715)
  • Tomada de Subsídios (263)
  • Diálogo Setorial (35)
  • Consulta Dirigida (61)
  • Reunião Participativa (224)
  • E-Participa
  • AIR - Análise de Impacto Regulatório (585)
  • ARR - Avaliação Resultado Regulatório (13)
  • Chamamento Público (383)
  • Outros Atos de Participação Social (1.574)

ATOS - ATOS DE PESSOAL - DE LICITAÇÕES E OUTROS

  • ATOS DE PESSOAL - SEÇÃO 2 D.O.U.
  • ATOS DE LICITAÇÃO - SEÇÃO 3 D.O.U.
  • ATOS CONSTITUCIONAIS
  • OUTROS TIPOS DE ATO (248.458)
  • 2026
  • 2025
  • 2024
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  • 2022
  • 2021
  • 2020
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  • 2011
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  • 2007
  • 2006
  • 2005
  • 2004
  • 2003
  • Anterior a 2003
  • 2002
  • 2001
Vigente

DESPACHO DE 28 DE OUTUBRO DE 2026

AUTORIZA o Afastamento do País da empregada pública IEDA DE CARVALHO MENDES, em exercício do cargo de Pesquisadora, com a finalidade de participar de visita técnica e científica à Universidade de Hokkaido, no âmbito de uma cooperação entre a Embrapa e a Hokkaido University.

29/10/2026 | 05:55:29

Vigente

DESPACHO DE 28 DE OUTUBRO DE 2026

AUTORIZA o Afastamento do País do servidor AUGUSTO LUÍS BILLI, em exercício do cargo de Secretário de Comércio e Relações Internacionais, lcom a finalidade de participar da 65ª Annual General Meeting & Conference do Meat Import Council of America (MICA).

29/10/2026 | 06:07:54

Vigente

DESPACHO DE 28 DE OUTUBRO DE 2026

AUTORIZA o Afastamento do País do servidor MARCEL MOREIRA PINTO, em exercício do cargo de Adido Agrícola na Embaixada do Brasil em Londres - Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte, com a finalidade de participar da etapa de Bruxelas da Semana da Sustentabilidade no Agro Brasileiro e EUDR, iniciativa do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

29/10/2026 | 06:06:57

Vigente

DESPACHO DE 28 DE OUTUBRO DE 2026

AUTORIZA o Afastamento do País do servidor MELQUIZEDEK RAFAEL DUARTE DA SILVA, em exercício do cargo de Tecnologista, com a finalidade de participar do Workshop Regional Sobre IA para a Meteorologia Operacional e os Serviços Climáticos, organizado pelo SENAMHI (Peru), em parceria com o CRC-SAS, no âmbito do projeto ENANDES+.

29/10/2026 | 06:05:49

Vigente

DESPACHO DE 28 DE OUTUBRO DE 2026

AUTORIZA o Afastamento do País do empregado público MARCELO AUGUSTO BOECHAT MORANDI, em exercício do cargo de Pesquisador - Chefe ARIN, com a finalidade de participar das reuniões pre-sessionais de preparação, "Informal Expert Dialogue Future of Climate Action on Agriculture and Food Security under the UNFCCC" do grupo negociador do G77.

29/10/2026 | 06:04:36

Vigente

DESPACHO DE 28 DE OUTUBRO DE 2026

AUTORIZA o Afastamento do País da empregada pública MARIA DA CONCEIÇÃO SANTANA CARVALHO, em exercício do cargo de Pesquisadora, com a finalidade de participar, com apresentação de resultados de pesquisa, do Congresso Anual Internacional das Sociedades Americanas de Agronomia e Ciência do Solo (CANVAS 2026).

29/10/2026 | 06:03:22

Vigente

DESPACHO DE 28 DE OUTUBRO DE 2026

AUTORIZA o Afastamento do País do empregado público CRISTIANO MENEZES, em exercício do cargo de Pesquisador, com a finalidade de participar da Conferência Global sobre Polinizadores, contribuir nas discussões e oportunidades de manifestação e intercâmbio oferecidas ao longo do evento.

29/10/2026 | 06:01:49

Vigente

DESPACHO DE 28 DE OUTUBRO DE 2026

AUTORIZA o Afastamento do País da empregada pública BEATA EMOKE MADARI, em exercício do cargo de Pesquisadora, com a finalidade de realizar visita técnicacientífica à Hungarian University of Agriculture and Life Sciences (MATE), no âmbito do projeto C-arouNd, em missão oficial de relevante interesse institucional.

29/10/2026 | 06:00:42

Vigente

DESPACHO DE 28 DE OUTUBRO DE 2026

AUTORIZA o Afastamento do País da empregada pública BRUNA PENA SOLLERO, em exercício do cargo de Pesquisador, com o objetivo de realizar visita técnica programada a partir do projeto de cooperação técnica assinado entre Embrapa e RDA (Rural Development Administration).

29/10/2026 | 05:59:34

Vigente

DESPACHO DE 28 DE OUTUBRO DE 2026

AUTORIZA o Afastamento do País do empregado público GUSTAVO BARBOSA MOZZER, em exercício do cargo de Pesquisador, com a finalidade de participar das reuniões pre-sessionais, no "Informal Expert Dialogue on the Future of Climate Action on Agriculture and Food Security" e da preparação do grupo negociador do G77.

29/10/2026 | 05:58:35

Retificadores

RETIFICAÇÃO

Retifica o Despacho de 21 de outubro de 2026.

29/10/2026 | 06:08:25

Vigente

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.001, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026

Designa RAFAEL KEHRLE FILGUEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral.

29/10/2026 | 05:53:54

Vigente

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.000, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026

Dispensa FLAVIO ALVES DE REZENDE, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral.

29/10/2026 | 05:53:12

Vigente

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.999, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026

Cessa os efeitos da Gratificação Temporária, concedida à servidora MARIANA FERNANDES DOS SANTOS VILLELA.

29/10/2026 | 05:52:28

Vigente

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.998, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026

Cessa os efeitos da Gratificação Temporária, concedida à servidora KETYANE EVELIN COSTA LIMA.

29/10/2026 | 05:51:42

Vigente

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.997, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026

Designa EDUARDO DE AZEVEDO PEDROSA CUNHA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador.

29/10/2026 | 05:50:28

Vigente

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.996, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026

Dispensa HELENA MULLER QUEIROZ, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador.

29/10/2026 | 05:49:06

Vigente

Portaria n° 1.247, de 28/10/2026

Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, para realização de inspeção sanitária internacional.

29/10/2026 | 06:35:20

Vigente

Portaria n° 1.246, de 28/10/2026

Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, para realização de inspeção sanitária internacional.

29/10/2026 | 06:32:33

Vigente

Portaria n° 1.245, de 28/10/2026

Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, para realização de inspeção sanitária internacional.

29/10/2026 | 06:31:44

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