Extingue as Procuradorias Seccionais Federais em Osasco-SP e Uberaba - MG.

28/10/2026 | 07:37:00

Dispõe, no âmbito da Procuradoria-Geral Federal, sobre caracterização de relevância de demandas judiciais e sobre a respectiva forma de atuação e acompanhamento prioritários.

26/10/2026 | 10:00:11

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a realização das avaliações de desempenho institucional e individual para fins de pagamento das gratificações de desempenho devidas aos servidores técnico-administrativos da Advocacia- Geral da União e da avaliação de desempenho individual para a continuidade da percepção da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG.

22/10/2026 | 07:24:51

Altera a Portaria Normativa AGU nº 177, de 30 de maio de 2025, que dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho da área técnica e administrativa da Advocacia-Geral da União - PGD-AGU.

19/10/2026 | 09:24:33

Altera a Portaria Normativa SGA/AGU nº19, de 30 de setembro de 2025, que regulamenta os procedimentosnecessários para implementação e operacionalização do Programa de Gestão e Desempenho na Advocacia-Geral da União - PGD-AGU.

19/10/2026 | 09:28:12

Institui a Força-Tarefa de Acompanhamento Jurídico e Gestão de Crise no âmbito da Procuradoria-Geral Federal para prestar suporte à Universidade Federal de Pernambuco- UFPE em razão do incêndio em suas instalações de ensino, pesquisa, ciência, tecnologia e inovação.

09/10/2026 | 08:34:27

Estabelece critérios e orientações para a execução orçamentária e financeira, no âmbito da Advocacia-Geral da União, das programações oriundas de emendas parlamentares individuais, de bancada estadual ou do Distrito Federal, de comissão permanente da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e de comissão mista permanente do Congresso Nacional, relativas ao exercício de 2027.

30/09/2026 | 07:50:20

Dispõe sobre as etapas, os critérios e os procedimentos a serem cumpridos para aprovação no estágio probatório pelos servidores técnico-administrativos aprovados em concurso público e nomeados para cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União.

24/09/2026 | 07:25:21

Altera a Portaria Normativa AGU nº 213, de 31 de março de 2026, que dispõe sobre a transação por adesão no contencioso de relevante e disseminada controvérsia jurídica na cobrança de créditos no âmbito da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral da União.

11/09/2026 | 13:37:31

Define as metas de desempenho institucional a serem alcançadas no âmbito da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal, no período de avaliação de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027.

10/09/2026 | 16:51:48

Regulamenta o processo de promoção na carreira de Procurador Federal.

04/09/2026 | 07:57:34

Retifica a PORTARIA NORMATIVA CGU/AGU Nº 5, DE 31 DE MARÇO DE 2022.

19/02/2026 | 15:43:43

Retifica a PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU nº 97, de 20 de julho de 2026

06/08/2026 | 08:45:53

Institui Grupo de Trabalho para elaboração de estudos e propostas para estruturação de Protocolo de Gestão da Infraestrutura e Continuidade Administrativa da Advocacia-Geral da União em Crises Socioambientais e Desastres.

04/08/2026 | 06:40:05

Institui Grupo de Trabalho para elaboração de estudos e propostas para estruturação de Protocolo de Continuidade da Atuação Jurídica da Advocacia-Geral da União em Crises Socioambientais e Desastres.

04/08/2026 | 06:38:55

Altera a Portaria Normativa AGU nº 219, de 15 de maio de 2026, que dispõe, no âmbito da Advocacia-Geral da União, sobre a emissão de passagens e a concessão de diárias em viagens nacionais e internacionais, bem como sobre o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP, e sobre o ressarcimento ao erário de diárias recebidas indevidamente.

31/07/2026 | 09:20:52

Detalha as competências e estabelece os fluxos de trabalho dos órgãos administrativos da Corregedoria-Geral da Advocacia da União previstos na Portaria Normativa AGU nº 167, de 14 de março de 2025.

22/07/2026 | 07:30:51

Estabelece, no âmbito da Procuradoria-Geral Federal, normas complementares à Portaria Normativa AGU nº 213, de 31 de março de 2026, que dispõe sobre a transação por adesão no contencioso de relevante e disseminada controvérsia jurídica de que trata o Capítulo III da Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, na cobrança de créditos inscritos na dívida ativa das autarquias e fundações públicas federais.

21/07/2026 | 08:03:47

Retifica a Portaria Normativa AGU nº 220, de 15 de maio de 2026.

20/07/2026 | 10:09:11

Retifica a Portaria Normativa AGU nº 219, de 15 de maio de 2026

20/07/2026 | 10:06:16