Abertura de Processo Administrativo de Regulação para revisar os requisitos para registro de produtos fumígenos derivados do tabaco.

22/10/2026 | 09:03:28

PROCESSAMENTO

21/10/2026 | 14:46:38

Abertura de Processo Administrativo de Regulação para estabelecer diretrizes e critérios para o compartilhamento de áreas produtivas de produtos sujeitos à vigilância sanitária.

13/10/2026 | 08:58:52

Abertura de Processo Administrativo de Regulação para alterar a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 205, de 28 de dezembro de 2017, que estabelece procedimento especial para anuência de ensaios clínicos, certificação de boas práticas de fabricação e registro de novos medicamentos para tratamento, diagnóstico ou prevenção de doenças raras.

06/10/2026 | 16:15:23

Abertura de Processo Administrativo de Regulação para alterar a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 742, de 10 de agosto de 2022, que dispõe sobre os critérios para a condução de estudos de biodisponibilidade relativa/bioequivalência (BD/BE) e estudos farmacocinéticos, e alterar a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 749, de 5 de setembro de 2022, que dispõe sobre isenção de estudos de bioequivalência /biodisponibilidade relativa.

05/10/2026 | 09:01:57

Abertura de Processo Administrativo de Regulação para alterar a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 978, de 6 de junho de 2025, que dispõe sobre o funcionamento de Serviços que executam as atividades relacionadas aos Exames de Análises Clínicas (EAC).

05/10/2026 | 08:56:28

Abertura de Processo Administrativo de Regulação para revisar a regulamentação sobre materiais, embalagens e equipamentos celulósicos destinados a entrar em contato com alimentos, com alteração da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 88, de 29 de junho de 2016, e da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 90, de 29 de junho de 2016, conforme o resultado da harmonização no Mercosul.

02/10/2026 | 09:51:19

Abertura de Processo Administrativo de Regulação para estabelecer as advertências sanitárias e mensagens a serem utilizadas em expositores e mostruários de produtos fumígenos derivados do tabaco.

02/10/2026 | 09:24:21

Abertura de Processo Administrativo de Regulação para estabelecer as advertências sanitárias e mensagens a serem utilizadas nas embalagens de produtos fumígenos derivados do tabaco.

02/10/2026 | 09:16:37

Determina a publicação do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de setembro de 2025 a agosto de 2026.

28/09/2026 | 08:01:06

Abertura de Processo Administrativo de Regulação para revisar a regulamentação sobre irradiação de alimentos.

22/09/2026 | 16:04:31

Abertura de Processo Administrativo de Regulação para alterar a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 954, de 20 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o procedimento simplificado de solicitações de registro, pós-registro e renovação de registro de medicamentos.

18/09/2026 | 15:20:35

Abertura de processo regulatório para revisar o Guia nº 65/2023, versão 4, Guia Sanitário para Navios de Cruzeiros.

16/09/2026 | 14:25:40

Abertura de Processo Administrativo de Regulação para instituir o projeto piloto de análise otimizada da qualidade de petições de registro de medicamentos sintéticos e semissintéticos com base no Resumo Estruturado da Qualidade (REQ) no âmbito da Gerência de Avaliação da Qualidade de Medicamentos Sintéticos (GQMED).

09/09/2026 | 14:32:45

Veta parcialmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2022.

04/09/2026 | 11:12:23

Abertura de Processo Administrativo de Regulação para alterar a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 870, de 17 de maio de 2024, que dispõe sobre a notificação, o registro e as mudanças pós-registro de gases medicinais enquadrados como medicamentos.

28/08/2026 | 14:45:18

Abertura de Processo Administrativo de Regulação para alterar a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 989, de 15 de agosto de 2025, que dispõe sobre a regularização e a classificação de produtos saneantes, de acordo com o risco à saúde; e alterar a Instrução Normativa - IN nº 394, de 15 de agosto de 2025, que dispõe sobre requisitos gerais, tolerâncias analíticas, escoamento de rótulo, lista de categorias e comprovação do prazo de validade de produtos saneantes.

28/08/2026 | 14:30:20

Abertura única de Processo Administrativo de Regulação para atualizar a lista de impurezas qualificadas e seus respectivos limites, publicada pela Instrução Normativa - IN nº 258, de 16 de outubro de 2023.

27/08/2026 | 08:38:33

Abertura de Processo Administrativo de Regulação para regulamentar as disposições do §6º, art. 6º da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, acrescido pela Lei nº 15.357, de 20 de março de 2026.

24/08/2026 | 11:49:42

Abertura de Processo Administrativo de Regulação para alterar os requisitos para a regularização, comercialização e uso de produtos destinados a fixar e/ou modelar os cabelos.

21/08/2026 | 10:03:28