Altera a Resolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 978, de 6 de junho de 2025, que dispõe sobre o funcionamento de serviços que executam atividades relacionadas aos Exames de Análises Clínicas (EAC).

15/10/2026 | 06:16:33

Dispõe sobre a regulamentação do art. 27, §2º, da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976 acrescido pela Lei nº 15.154, de 30 de junho de 2025, e estabelece requisitos técnicos e procedimentos simplificados para os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes produzidos de maneira artesanal. Nota: Essa Resolução entra em vigor 60 (sessenta) dias após a data de sua publicação.

05/10/2026 | 06:22:12

Resolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 1.045, de 02/10/2026.

05/10/2026 | 11:40:19

Resolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 1.044, de 02/10/2026.

05/10/2026 | 11:04:37

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 742 de 10 de agosto de 2022, que dispõe sobre os critérios para a condução de estudos de biodisponibilidade relativa/bioequivalência (BD/BE) e estudos farmacocinéticos, e altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 749 de 5 de setembro de 2022, que dispõe sobre isenção de estudos de bioequivalência /biodisponibilidade relativa.

05/10/2026 | 06:18:32

Resolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 1.043, de 01/10/2026.

05/10/2026 | 10:37:15

Retifica a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 90, de 29 de junho de 2016.

30/09/2026 | 06:06:59

Retifica a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 976, de 5 de junho de 2025.

23/09/2026 | 06:06:34

Resolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 1.042, de 17/09/2026.

18/09/2026 | 08:58:29

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 954, de 20 de dezembro de 2024.

18/09/2026 | 06:09:16

Altera o art. 63 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 870, de 17 de maio de 2024, que dispõe sobre a notificação, o registro e as mudanças pós- registro de gases medicinais enquadrados como medicamentos.

31/08/2026 | 06:20:24

Resolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 1.041, de 26/08/2026.

31/08/2026 | 09:54:01

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 989, de 15 de agosto de 2025, que dispõe sobre a regularização e a classificação de produtos saneantes, de acordo com o risco à saúde.

28/08/2026 | 06:26:55

Resolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 1.040, de 26/08/2026.

28/08/2026 | 08:56:05

Estabelece critérios, requisitos e procedimentos para laboratórios analíticos que realizam ensaios de controle de qualidade em produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária, dispõe sobre as boas práticas para laboratórios analíticos, sobre a habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde e sobre o credenciamento para a execução de análises fiscais e de controle, altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 703, de 16 de maio de 2022, e revoga a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 512, de 27 de maio de 2021, e a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25 de setembro de 2024.

28/08/2026 | 06:23:05

Resolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 1.039, de 26/08/2026.

28/08/2026 | 08:53:14

Resolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 1.038, de 21/08/2026.

25/08/2026 | 06:59:18

Dispõe sobre a segurança sanitária em aeroportos e aeronaves e estabelece obrigações para as administradoras aeroportuárias, empresas aéreas e empresas prestadoras de serviços a terceiros. Nota: Essa Resolução entrará em vigor 150 (cento e cinquenta) dias a partir da data da sua publicação.

25/08/2026 | 06:20:32

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 957, de 30 de dezembro de 2024, que dispõe sobre os critérios para indicação de um medicamento como de referência, os procedimentos para inclusão e exclusão de medicamentos na Lista de Medicamentos de Referência.

07/08/2026 | 06:12:34

Resolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 1.037, de 05/08/2026.

07/08/2026 | 07:15:26